ANPD: Ministério da Gestão autoriza concurso com 50 vagas de nível superior
Portaria MGI nº 5.092 prevê edital em até seis meses; banca ainda em definição
- Órgão
- ANPD
- Vagas
- 50 vagas
- Publicado
- 10/08/2026
- Leitura
- 1 min
A Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou, por meio da Portaria MGI nº 5.092, de 22 de junho de 2026, a realização de novo concurso público da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O certame visa o provimento de 50 cargos de nível superior para o quadro de pessoal da autarquia. A edição das normas e a publicação dos editais serão de responsabilidade da própria ANPD.
O total de vagas inclui as reservas legais: 31 para ampla concorrência, 13 para pessoas negras, 3 para pessoas com deficiência, 2 para indígenas e 1 para quilombolas.
O prazo para publicação do edital de abertura é de até seis meses contados da publicação da portaria. A contratação da banca organizadora ainda está em fase de definição pela agência.
O período de inscrições, as taxas e o cronograma de provas serão definidos no edital oficial, que deverá respeitar a antecedência mínima de dois meses entre a publicação e a primeira prova.
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